O provedor de Justiça teme que os serviços públicos que vão ser privatizados ao abrigo do memorando de entendimento assinado entre o Governo e a troika aumentem muito os custos para o consumidor.
Alfredo José de Sousa pede, por isso, que seja ciada uma entidade reguladora que acompanhe o processo.
Apoio do Estado poderá incidir sobre o utente em vez de recair sobre o medicamento.
O secretário de Estado Adjunto da Economia admite aplicar regimes de excepção a mais empresas de construção, de forma a que elas possam avançar para despedimentos colectivos.
O Executivo aprovou hoje a nova lei da concorrência. Uma das imposições do memorando assinado com a ‘troika’.
A Comissão Europeia apresentou ontemuma proposta para novas regras de protecção de dados, que pretendem dar aoscidadãos mais controlo sobre a sua informação pessoal.