Linha nacional para a prevenção do suicídio começa a funcionar a 10 de Setembro

Linha nacional vai funcionar através do número 1411, durante 24 horas por dia, 365 dias por ano. Será gratuita e terá um coordenador clínico.

Foi anunciada há ano e meio, mas só agora entra em funcionamento: a Linha Nacional de Prevenção do Suicídio ficará disponível através do número 1411, a partir de 10 de Setembro, data em que se celebra precisamente o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio.

A Lei n.º 17/2024, de 5 de Fevereiro, instituiu a criação de uma linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos, "com o objectivo de reduzir o número de suicídios e tentativas de suicídio", respondendo assim a uma das recomendações da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP). Deveria prestar aconselhamento através de voz e de outras plataformas de comunicação, incluindo por mensagem, e funcionar com recurso a intérpretes de língua gestual portuguesa e tradutores de línguas estrangeiras com expressão em território nacional. No entanto, só esta quinta-feira a sua regulamentação foi publicada em Diário da República.


De acordo com o documento, esta linha nacional deverá "assegurar a toda a população um serviço de apoio especializado, prestado por profissionais de saúde mental, que possam responder a qualquer solicitação relacionada com ideias e comportamentos suicidas, através de atendimento telefónico, que funcione, de forma gratuita, 24 horas por dia, 365 dias por ano".

Funcionará em articulação com a Linha SNS 24 — nomeadamente com o Serviço de Aconselhamento Psicológico, para o qual os casos poderão ser redireccionados —, sendo os serviços prestados por "profissionais com formação em saúde mental e suicidologia, nomeadamente psicólogos clínicos e da saúde e enfermeiros especialistas em enfermagem de saúde mental e psiquiátrica".

A linha nacional terá um coordenador clínico, cujo nome será proposto pela Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental, sendo depois designado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, após parecer favorável do membro do Governo responsável pela área da saúde. Vai exercer funções em regime de comissão de serviço, com a duração de dois anos, com a possibilidade de renovação, duas vezes, por iguais períodos.

Quase mil suicídios em 2022
O funcionamento da linha será financiado "através de dotação orçamental anual especificamente inscrita no Orçamento do Estado, para todas as suas necessidades, nomeadamente operacionalização, comunicação, auditoria e formação".

Segundo frisa o diploma publicado em Diário da República, a regulamentação foi elaborada "em articulação com a Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental, tendo sido ouvidas as ordens profissionais dos médicos, dos enfermeiros, dos psicólogos e dos assistentes sociais, assim como a Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental, a Sociedade Portuguesa de Suicidologia e personalidades da sociedade civil com trabalho relevante na área".

A regulamentação dedica ainda uma parte à prestação de cuidados por via desta linha a utentes menores de idade. Apesar de notar ser necessário o consentimento dos pais ou representantes legais, no entanto, salvaguarda que "nas situações em que o consentimento previsto só puder ser obtido com adiamento que possa implicar, presumivelmente, risco para a vida ou risco grave para a saúde do utente menor ou terceiros, o referido consentimento considera-se presumido". Nesses casos, a linha nacional deve transferir a chamada para o CODU – Centro de Orientação de Doentes Urgentes, do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

De acordo com o Governo, que cita dados do Instituto Nacional de Estatística, ocorreram no país cerca de 970 mortes por suicídio e lesões autoprovocadas em 2022 — o último ano para o qual há dados disponíveis.

Há um ano, a propósito da criação desta linha, a secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, adiantou que a perspectiva era que este serviço funcionasse com 110 psicólogos que se encontram a trabalhar nos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, dando apoio à Linha SNS 24. E revelou ainda que seria dada formação aos psicólogos que vão assegurar o atendimento da linha. "O suicídio é hoje uma das principais causas de morte na população com menos de 70 anos e, se olharmos para a população mais jovem, é ainda mais a causa de morte. Isto é uma preocupação", sublinhou então Ana Povo.

Fonte: Público
Foto: Matilde Fieschi/Arquivo