Inteligência Artificial e Tribunais — CSM

  • 26 de Setembro de 2025
  • Bragança

O Centro Nacional de Inovação Jurídica (CNIJ), em Bragança, acolhe, nos dias 26 e 27 de setembro, a conferência “Inteligência Artificial e Tribunais”, um encontro que reunirá juízes, magistrados do Ministério Público, académicos, investigadores e profissionais envolvidos na transformação digital da Justiça, para refletir sobre o impacto das tecnologias emergentes.

A sessão de abertura contará com a presença do presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do CMS, juiz conselheiro João Cura Mariano, do procurador-geral da República, Amadeu Guerra, e do bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano.

10h00 | Sessão de Abertura
- Eduardo Vera-Cruz Pinto | Coordenador do Centro Nacional de Inovação Jurídica | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- Paulo Jorge Almendra Xavier | Presidente da Câmara Municipal de Brgança
- João Massano | Bastonário da Ordem dos Advogados
- Amadeu Guerra | Procurador-Geral da República
- João Cura Mariano | Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura

10h30 - 13h00 | Mesa Redonda | Regulação e Inteligência Artifical
Moderador: Miguel Goulão | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

- Raquel Brízida | Vice-Presidente da Anacom | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- Paulo Sousa Mendes | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- Clara Guerra | Encarregada de Proteção de Dados do CSM

14h30-15h30 | Mesa Redonda | Cibersegurança e Inteligência Artificial
Moderador: Duarte Ribeiro | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | Instituo Superior Técnico da Universidade de Lisboa

- Carlos Pinho | Procurador da República
- António Gameiro Marques | Anterior Diretor-Geral do Gabinete Nacional de Segurança
- Nelson Escórcio | Juiz de direito | Membro do GATEP-CSM

15h45-16h00 | Pausa para Café

16h00 | Mesa Redonda | Construção de Modelos de Inteligência Artifical
Moderador: Rui Pedro Lopes | Instituto Politécnico de Bragança

- Paulo Rupino | Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra
- João Massano | Bastonário da Ordem dos Advogados
- Pedro Freitas | Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Para mais informações contacte directamente o CSM ou consulte o programa anexo.

Dia: 26 de Setembro
Hora: 10h00
Local: Centro Nacional de Inovação Jurídica | Bragança
Organização: Conselho Superior da Magistratura

Programa: Anexo