Líder de associação de auxílio à imigração ilegal condenado a seis anos de prisão

O líder de um grupo de associação de auxílio à imigração ilegal foi condenado a seis anos de prisão efetiva pelo tribunal de Oeiras, revelou hoje o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

No âmbito do mesmo processo, o tribunal condenou outros dois arguidos: um a quatro anos de prisão e outro a um ano e nove meses de prisão, ambos com pena suspensa.

Cada um dos arguidos foi igualmente condenado ao pagamento das custas do processo, a que acresce a decisão do coletivo de juízes de declarar perdidos a favor do Estado português o dinheiro e os veículos automóveis apreendidos durante a investigação do SEF.

Segundo o acórdão, recentemente conhecido, o tribunal de Oeiras deu como provados os crimes constantes na acusação, ressalvando que "os arguidos forneciam a um vasto leque de imigrantes que angariavam ou que assim o solicitassem diversa documentação falsa, a troco de elevadas quantias em dinheiro".

Os juízes consideraram ainda que a atuação concertada e organizada dos arguidos, fomentava, favorecia e facilitava a entrada, permanência e o trânsito ilegal em Portugal de muitos cidadãos estrangeiros.

Para o tribunal, ficou provado que os principais arguidos "congeminaram e puseram em prática um esquema, tanto ilícito como lucrativo, para angariar clientes entre cidadãos estrangeiros, de diferentes proveniências, todos necessitados de fazer prova de que eram titulares de um vínculo laboral efetivo em Portugal que não possuíam e a que não tinham direito".

Lusa