Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica — TRE

O Tribunal da Relação de Évora apresenta no dia 24 de Fevereiro, a partir das 14h30, o Colóquio Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica

Apresentação da Legislação sobre Violência Doméstica Anotada
(Coordenação: Cristina Araújo Dias, Margarida Santos, Rui do Carmo)

14:30 | Abertura
- Albertina Pedroso | Presidente do Tribunal da Relação de Évora
- Cristina Araújo Dias | Coordenadora da obra e Vice-Reitora da Universidade do Minho

15:00 | Apresentação da Legislação sobre Violência Doméstica Anotada
- Rui do Carmo | Coordenador da Obra, Procurador da República jubilado
- Ana Barata Brito | Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça jubilada

15:45 | Desafios no combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica
- Margarida Santos | Coordenadora da obra, professora da Escola de Direito da Universidade do Minho

A proteção da vítima de violência doméstica: desafios atuais e emergentes, designadamente à luz da Diretiva 2024/1385 relativa ao combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica

- Miguel Ângelo Carmo | Procurador Coordenador da Comarca de Évora

O combate à violência doméstica na Comarca de Évora: desafios para o futuro.

- António Castanho | Psicólogo

Avaliação de risco em violência doméstica: leitura contextual, dinâmica do abuso e decisão judicial.

17:00 | Encerramento

Para mais informações contacte diretamente o Tribunal da Relação de Évora, ou consulte o programa anexo.

Dia: 24 de fevereiro
Hora: 14h30
Local: Salão Nobre do Tribunal da Relação de Évora
Organização: Tribunal da Relação de Évora

Programa: Anexo