150 anos da criação do Tribunal de Olhão — CSM

O Tribunal Judicial da Comarca de Faro assinala, no próximo dia 10 de julho de 2026, pelas 10h00, no Palácio da Justiça de Olhão, os 150 anos da criação do Tribunal de Olhão da Restauração, numa iniciativa que conta com o apoio do Município de Olhão.

A data será assinalada numa sessão comemorativa que reunirá representantes da Justiça, entidades locais e convidados ligados à história do Tribunal, num momento dedicado à valorização da memória judiciária de Olhão e da ligação desta instituição à comunidade.

10h30 | Abertura da sessão
- Pedro Condé Pinto | Juiz de Direito

10h35 | Intervenção da Câmara Municipal de Olhão
- Catarina Poço | Vice-Presidente da Câmara Municipal de Olhão

10h50 | Enquadramento histórico
- Nuno Campos Inácio | Historiador

11h20 | Intervenção do Conselho Regional de Faro da Ordem dos Advogados Portugueses
- Afonso Ribeiro Café | Presidente do Conselho Regional de Faro da Ordem dos Advogados Portugueses

11h35 | Intervenção do Ministério Público
Luís Manuel Maia Mota Carmo - Procurador-Geral Adjunto, Procurador Coordenador da Comarca de Faro

11h50 | Intervenção do Sr. Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Faro
- Paulo Renato de Freitas Belo | Juiz Desembargador

Evocação institucional dos 150 anos do Tribunal de Olhão

12h05 | Momento de homenagem à Sr.ª Juíza Desembargadora, Dr.ª Albertina Maria Gomes Pedroso
Exibição de vídeo de homenagem

12h25 | Intervenção de encerramento da sessão solene
- Gonçalo da Cunha Pires | Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

12h40 | Momento musical — Conservatório de Música de Olhão
Duo: João Maria Simões, violino, e Maria Varrecoso, violoncelo

12h50 | Inauguração da Mostra Expositiva «Tribunal de Olhão — Fragmentos da História»

Dia: 10 de Julho
Hora: 10h00
Organização: Conselho Superior da Magistratura
Local: Palácio da Justiça de Olhão

Programa: Anexo