Colóquio de Direito Civil, Comercial e Processo Civil — STJ

  • 23 de Outubro de 2024
  • Lisboa

O Supremo Tribunal de Justiça organiza nos dias 23 e 24 de outubro o Colóquio de Direito Civil, Comercial e Processo Civil.
A sessão de abertura vai decorrer às 10h do dia 23 com a intervenção do Juiz Conselheiro João Cura Mariano, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

10:00 | Sessão de Abertura
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça | Juiz Conselheiro João Cura Mariano

10:20 | I – Efeitos da Resolução do Contrato por Incumprimento
Juiz Conselheiro Júlio Gomes
Juíza Conselheira Maria da Graça Trigo

Moderação: Juiz Conselheiro Nelson Carneiro

11:00 | Pausa para Café

11:20 | II – A Alteração das Circunstâncias na Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça
Juiz Conselheiro Emídio Santos
Juiz Conselheiro Jorge Leal

Moderação: Juiz Conselheiro Nelson Carneiro

12:00 | Debate

12:30 | Pausa para Almoço

14:30 | III – Sucessão Legitimária
Professor Doutor Jorge Duarte Pinheiro
Juíza Conselheira Isabel Salgado

Moderação: Juíza Conselheira Fátima Gomes

15:10 | Debate

15:30 | IV – Usucapião e Regras Legais Imperativas
Professor Doutor Rui Pinto Duarte
Juíza Conselheira Maria Clara Sottomayor

Moderação: Juíza Conselheira Fátima Gomes

16:10 | Debate

16:30 | Encerramento dos Trabalhos

Para mais informações contacte directamente o Supremo Tribunal de Justiça ou consulte o programa anexo.

Dia: 23 de Outubro
Hora: 10h00
Local: Supremo Tribunal de Justiça
Organização: Supremo Tribunal de Justiça

Programa: Anexo