Vida intrauterina, início da personalidade, família e crianças: direito interno e transnacional — ULusíada

  • 17 de Maio de 2022
  • Lisboa

A Universidade Lusíada organiza nos dias 17 e 18 de Maio a Conferência Internacional Vida intrauterina, início da personalidade, família e crianças: direito interno e transnacional.

10H00 - Sessão de abertura:
- Afonso d'Oliveira Martins - Reitor da Universidade Lusíada
- José A.R.L. González - Diretor da Faculdade de Direito, Universidade Lusíada
- Manuel Lopes Porto - Diretor do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais (CEJEA), Universidade Lusíada
- Ana Sofia Gomes - Docente da Faculdade de Direito, Investigadora do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais (CEJEA), Universidade Lusíada

10H20 - Painel 1
Intervenções:

A defesa dos direitos fundamentais das crianças em tempos incertos
- Maria Dulce Rocha - Presidente do Instituto de Apoio à Criança, Procuradora da República Jubilada

Os Direitos dos nascituros
- José A.R.L. González - Diretor da Faculdade de Direito, Universidade Lusíada

Filiação e PMA
- Maria Clara Sottomayor - Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça

Moderadora:
- Margarida Salema d’Oliveira Martins, Faculdade de Direito, Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais, Universidade Lusíada

11H30 - Pausa

11H40 - Painel 2

Intervenções:

Surrogate mother. The Greek Law
- Eugénia Dacoronia, Law School, National and Kapodistrian University of Athens

Legal Aspects of Surrogacy in Bulgary
- Radostina Nikodimova, Law School, University of Plovdiv

Indefinite Alimony in Turkish Civil Code
- Özlem Acar Unal, Law School, Ä°stanbul Kültür University

Moderador:
Manuel Lopes Porto, Faculdade de Direito, Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais, Universidade Lusíada

13H00 - Pausa

14H30 - Painel 3

Intervenções:

Secções Especializadas Integradas em Violência Doméstica (SEIVD) – Articulação entre a área criminal e a de família e crianças
- Maria Fernanda Alves, Procuradora-Geral Adjunta – Dirigente do SEIVD Lisboa

Crianças e ciberespaço: uma perspetiva criminal
- Lúcia Gaspar, Procuradora da República

A vertente psicológica da proteção da família
- Tânia Gaspar, Diretora do Instituto de Psicologia e Ciências da Educação, Universidade Lusíada

Moderadora:
- Bárbara de Sousa e Brito, Faculdade de Direito, Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais, Universidade Lusíada

15H40 - Pausa

15H50 - Painel 4

Intervenções:

O direito pediátrico e o direito da família
- Jorge Duarte Pinheiro, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa

Recognition of marital status as a ground of discrimination in European Law
- Nausica Palazzo, Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa

Novos rumos para a união de facto em Portugal?
- Ana Sofia Gomes, Faculdade de Direito, Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais, Universidade Lusíada

Moderadora:
- Maria Dulce Rocha, Instituto de Apoio à Criança

Para mais informações contacte directamente a Universidade Lusíada ou consulte o programa em anexo.

Dia: 17 de Maio
Hora: 10h00
Local: Universidade Lusíada, Auditório 1
Organização: Universidade Lusíada

Programa: Anexo