Jornadas da Justiça Administrativa e Fiscal — ASJP

  • 11 de Março de 2022
  • Coimbra

Decorrem nos dias 11 e 12 de Março as Jornadas da Justiça Administrativa e Fiscal - Qualidade e Celeridade: Impasses e Soluções, organizadas pela ASJP, em Coimbra, na Casa do Juiz.

09h30 – 10h30: Sessão Solene de Abertura
- Manuel Soares – Presidente da ASJP
- José Manuel Silva – Presidente da Câmara Municipal de Coimbra
- Mário Belo Morgado – Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
- Dulce Neto – Presidente do Supremo Tribunal Administrativo

10h30 – 10h45: Pausa para café

10h45 – 12h40: Apresentações e debates
Moderação: Helena Canelas – Presidente dos TAF – Zona Centro

Justiça Administrativa e Fiscal: impasses e propostas de soluções
- Nélia Brito – Vogal da direção ASJP e Coordenadora do Grupo de Trabalho ASJP para TAF
- Ricardo Seca da Costa – Vogal da direção ASJP

Assessoria nos Tribunais Administrativos e Fiscais
- Ana Celeste Carvalho – Presidente do TT e TAC de Lisboa e dos TAF do Funchal e Ponta Delgada

Especialização e Equipas de Recuperação: Balanço
- Jorge Costa – Vogal do CSTAF, Juiz do TAF de Braga

Conselho Superior dos TAF: Que estrutura?
- José A. Sousa Lameira – Vice Presidente do CSM

Um olhar de fora sobre os constrangimentos da jurisdição administrativa e fiscal
- Licínio Lopes Martins – Professor da F.D.U de Coimbra

13h00 – 14h00: Intervalo para almoço

14h00 – 15h30: Apresentações e debates
Moderação: Margarida Vilaverde – Juíza do TAF de Coimbra

Temas de Direito Administrativo

A Actual representação do Estado nos tribunais no contencioso administrativo
- Carlos Jorge Santos – Procurador-Geral Adjunto no Tribunal Central Administrativo Norte

- Contrato de empreitada
- Pedro Romano Martinez – Professor da F.D.U. de Lisboa

15h30 – 16h00: Pausa para café

16h00 – 17h30: Apresentações e debates

Temas de Direito Administrativo
Moderação: Catarina Branco – Juíza do TAF do Porto

Tutela judicial do direito da saúde: realidade ou miragem?
- Elisabeth Fernandez – Advogada e Professora da F. D. U. do Minho

O acto médico e o consentimento informado
- André Dias Pereira – Professor da F.D.U. de Coimbra

Para mais informações contacte directamente a Associação Sindical dos Juízes Portugueses ou consulte o programa em anexo.

Dia: 11 de Março
Hora: 09h30
Local: Casa do Juiz, Coimbra
Organização: Associação Sindical dos Juízes Portugueses

Programa: Anexo