residente pediu há um ano aos parceiros sociais que se entendessem sobre os caminhos que o sector deve seguir. Um ano depois nem o trabalho está pronto nem as expectativas são grandes. A redução de custas judiciais gera consenso, a delação premiada nem por isso.
Nas estatísticas de 2016 do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, o Estado português teve mais sentenças desfavoráveis, a maioria por causa da lentidão da justiça.
Desde 2011 que Portugal devia partilhar automaticamente com a UE as bases de dados de impressões digitais e registo veículos. A Comissão já abriu um processo de infração
Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego recebeu apenas 42 queixas em seis anos. Parlamento discute esta quinta-feira propostas destinadas a combater este género de práticas.
Três partidos propõem autodeterminação no reconhecimento legal da identidade de género. Subsiste alguma confusão entre reconhecimento legal e acesso ao cuidados de saúde.