Protecção complementar pode originar criação de fundos, se Governo entender que se justifica manter direitos especiais.
Notícias
A China proibiu as suas companhias aéreas de pagar a taxa de carbono, imposta pela União Europeia.
Cavaco Silva e Passos Coelho inauguraram hoje a nova sede da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), na baixa de Lisboa.
O Ministério da Justiça vai pagar à Câmara de Lisboa 6,15 milhões de euros pelo edifício do Tribunal da Boa Hora, sob a alçada da autarquia desde a extinção da Sociedade Frente Tejo, disse à Lusa fonte governamental.
Os partidos que sustentam o Governo aprovaram hoje a legislação, que regula a assunção de compromissos e pagamentos em atraso, impõe sanções e proíbe a assunção de compromissos com base em previsões de receitas.