Julian Assange no último recurso contra extradição para a Suécia
O Supremo Tribunal britânico começa a ouvir nesta quarta-feira os argumentos do fundador da WikiLeaks, Julian Assange, no recurso que apresentou contra o pedido da sua extradição para a Suécia, onde é tido como suspeito em alegadas ofensas sexuais.
A justiça britânica dera antes aval à transferência de Assange para a Suécia, mas em Dezembro passado dois dos juízes do Supremo acabaram por concluir que o australiano tinha invocado uma questão sobre as leis de extradição “de enorme importância pública”, ao contestar que “um procurador seja uma autoridade judicial”.
No Reino Unido apenas juízes podem aprovar mandados de detenção, ao contrário do que acontece na Suécia, e a equipa legal de Assange alega que este último sistema é “injusto” por “dar o poder de emitir um mandado de detenção às mesmas pessoas que formulam e promovem as acusações”.
Por isso Assange sustenta que o procurador sueco que emitiu o mandado da sua detenção, em Dezembro de 2010, não é uma autoridade judicial válida. E os juízes deram então autorização a que o suspeito requeresse ao Supremo – no total do seu colectivo de sete magistrados (em vez dos habituais cinco)– uma decisão final sobre a extradição.
Assange, que permanece em liberdade sob fiança no Reino Unido, nega as alegações de que é alvo, tendo sido acusado de violação por uma mulher e por uma outra de “agressão e coerção sexual” durante uma viagem que fez a Estocolmo em Agosto de 2010.
O fundador da WikiLeaks argumenta que aquelas denúncias são falsas e “politicamente motivadas” por o website que dirige ter divulgado ao longo dos últimos anos informações confidenciais sobre as guerras no Iraque e no Afeganistão causando a ira das liderança norte-americanas. O caso agudizou-se depois de, no ano passado, a WikiLeaks ter publicado milhares de emails diplomáticos trocados por embaixadas dos Estados Unidos que causaram enorme embaraço a vários governos.
Esta derradeira diligência judicial no Supremo deverá prolongar-se durante pelo menos hoje e amanhã, dias em que estão marcadas as argumentações de ambas as partes. A decisão será pública mas o conteúdo do acórdão, que poderá demorar semanas, deverá permanecer confidencial, avança a BBC.
Público