Cibersegurança e Transparência | Fraudes Digitais — CNIJ

  • 02 de Abril de 2026
  • Bragança

Decorreu a 12 e 13 de Março a conferência Cibersegurança e Transparência | Fraudes Digitais, organizada pelo CNIJ, Centro Nacional de Inovação Jurídica, em Bragança, que é agora retransmitido.

Sessão de Abertura
Amadeu Guerra | Procurador-Geral da República
Isabel Ferreira | Presidente da Câmara Municipal de Bragança
Eduardo Vera-Cruz Pinto, Diretor da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa e Coordenador do Centro Nacional de Inovação Jurídica
Luís Azevedo Mendes | Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura
João Massano | Bastonário da Ordem dos Advogados

Painel 1 | A fraude por via telefónica no horizonte digital: inovação para um sistema mais seguro
Moderador: João Barata | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Passado, presente e futuro das fraudes por via telefónica
Carlos Cabreiro | UNC3T da Polícia Judiciária

O espaço e a margem da ação regulatória
Filipe Duarte | Direção-Geral de Regulação da ANACOM

A vertente penal
António Brito Neves | Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Painel 2 | Sistemas bancários de futuro: tecnologias que reforçam a integridade financeira
Moderador: Norberto Martins | Procurador-Geral Regional do Porto

O Branqueamento de capitais de crimes online
Jorge Rosário Teixeira | Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público no DCIAP

A tecnologia digital como instrumento de supervisão comportamental
Eduardo Vera-Cruz Pinto | Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Sistemas bancários de futuro: tecnologias que reforçam a integridade financeira
António Henriques | CEO do Bison Bank

Painel 3 | Criptoativos e transparência digital: construir mercados mais seguros e rastreáveis
Moderadora: Filipa Araújo | Magistrada do Ministério Público | Coordenadora de Procuradoria da República da Comarca de Bragança

Apreensão de cripto ativos em processo penal
Hélio Rodrigues | Procurador da República, Gabinete do PGR

Penhora e apreensão de criptoativos
António Rolo | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Do «trustless system» à confiança institucional: o papel do Direito na governação dos criptoativos
Ricardo Serrão de Carvalho | Advogado

Rastreabilidade vs. direitos fundamentais: lições da jurisprudência europeia (TJUE e TEDH)
Ana Wallis de Carvalho | Juíza Desembargadora

Programa: Anexo