XIX Encontro Anual — CSM

O Conselho Superior da Magistratura realiza, nos dias 6 e 7 de novembro, o XIX Encontro Anual em Setúbal, sob o tema Juízes: o apelo da linguagem clara na decisão e na transformação digital.

O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, falará na sessão de abertura, que conta também com a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do CSM, juiz conselheiro João Cura Mariano. A conferência de fundo será conduzida pelo ex-presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers, com o título “Simplificar a linguagem, aproximar a justiça do cidadão”.

10:00 | Sessão de Abertura
- Presidente da Câmara Municipal de Setúbal | Maria das Dores Meira
- Ministra da Justiça | Rita Alarcão Júdice
- Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura | João Cura Mariano
- Presidente da Assembleia da República | José Pedro Aguiar-Branco

11:00 | Pausa para café

11:15 | Conferência de Fundo | Simplificar a linguagem, aproximar a justiça do cidadão
- João Caupers | Professor Catedrático Jubilado da NOVA School of Law, antigo Presidente do Tribunal Constitucional

12:00 | Almoço

14:00 | PAINEL I – Linguagem Clara
Moderação: Raquel Rolo | Juíza de Direito, Vogal do CSM

Clareza na argumentação
- Luís Duarte de Almeida | Professor Catedrático da NOVA School of Law

Linguagem judiciária: entre a ambição e a ilusão da simplicidade
- Joana Aguiar e Silva | Vice-Reitora da Universidade do Minho, Colaboradora do Projeto MEENOS

Escrever e falar claro nos tribunais – o direito a compreender
- Ana Cláudia Castro | Juíza desembargadora, Inspetora Judicial do CSM
- Margarida Sousa | Juíza desembargadora, Inspetora Coordenadora do CSM

15:30 | Debate

15:45 | Pausa para café

16:00 | PAINEL II – A adaptação da linguagem ao destinatário
Moderação: Ana Azeredo Coelho | Juíza Desembargadora, Vogal do CSM

Destinatários Vulneráveis
- Edurne Uranga Mutuberría | Consejo General del Poder Judicial (Espanha), juíza, diretora do CENDOJ - Centro de Documentación Judicial

- Anabela Pedroso | Juíza de Direito, Adjunta do Gabinete de Apoio ao Vicepresidente e Membros do CSM, representante do CSM no projeto «Child Friendly Justice»

A comunicação pública da justiça – o caso espanhol e o caso português
- Jose Asenjo Vallejo | Diretor da Oficina de Comunicación do Consejo General del Poder Judicial (Espanha)
- Liliana Monteiro | Jornalista da área da justiça

17:30 | Apresentação do livro «A esponja dos dias e outros textos», de Emília Costa – Coleção Casa do Juiz/Letras, ed. Almedina
A apresentação estará a cargo da juíza desembargadora Carla Câmara

Para mais informações contacte directamente o Conselho Superior da Magistratura

Dia: 6 de Novembro
Hora: 10h00
Local: Fórum Luísa Todi | Setúbal
Organização: Conselho Superior da Magistratura