I Colóquio de Direito da Família — STJ

O I Colóquio de Direito da Família, organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Centro de Direito da Família, vai ter lugar no próximo dia 23 de março, a partir das 10h00, no Salão Nobre do STJ.

10:00h - Discurso de Boas Vindas
- Henrique Araújo | Juiz Conselheiro | Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
- Paula Távora Vítor | Presidente da Direção do Centro de Direito da Família

10:20h – Conferência de Abertura: A Intervenção do Estado na Família
- Arkadiusz Wudarski | European University Viadrine

10:40h – I Painel: Efeitos Patrimoniais do Casamento e da sua Dissolução
Presidência da Mesa – Pedro de Lima Gonçalves | Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

Separação de Facto
- Nuno de Salter Cid | Escola de Ciências Sociais da Universidade de Évora

Alimentos e Crédito Compensatório
- Paula Távora Vítor | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

11:20h – Debate

11:35h - Pausa para Café

11:50h – Mesa-Redonda: Direitos Pessoais Familiares e Sanção no Direito Matrimonial
Presidência da Mesa – Maria dos Prazeres Beleza | Juíza Conselheira e Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

- Rita Lobo Xavier | Faculdade de Direito da Universidade Católica | Porto
- Francisco de Brito Pereira Coelho | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
- Rosa Cândido Martins | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

12h35m – Debate

13:00h - Pausa para Almoço

14:30h – II Painel: Implicações Jurídicas das Uniões de Facto
Presidência da Mesa – Manuel Capelo | Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

União de Facto e Parcerias Registadas
- Débora Brandão | Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Rupturas/Prestação de Trabalho Doméstico/ Compensações
- Cura Mariano | Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

15:10h - Debate

15:30h – III Painel: Revisão de Sentença Estrangeira no Âmbito Matrimonial
Presidência da Mesa – Graça Amaral | Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça

O Reconhecimento de Sentenças de Divórcio no Regulamento de Bruxelas II-Ter
- Afonso Patrão | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
- Luís Espírito Santo | Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

16:10h - Debate

16:30h – Sessão de Encerramento
- Rosa Cândido Martins | Centro de Direito da Família
- Fernanda Isabel Pereira | Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça

16:40h - Momento Musical

17h - Encerramento

Para mais informações contacte directamente o Supremo Tribunal de Justiça ou consulte o programa em anexo.

Dia: 23 de Março
Hora: 10h00
Local: Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça
Organização: Supremo Tribunal de Justiça

Programa: Anexo