Temas de Direito Penal e Processual Penal III — CEJ

A terceira sessão da formação do Centro de Estudos Judiciários sobre Temas de Direito Penal e Processual Penal, decorre no dia 3 de Fevereiro. Nesta sessão será abordado o tema das Nulidades processuais/proibições de prova.

Objetivos: Desenvolver e aprofundar os conhecimentos relativos a determinadas temáticas do âmbito penal substantivo e processual que, pela sua atualidade e iminente interesse prático, mereçam um tratamento particular, bem como o estudo e aperfeiçoamento de específicos meios processuais de investigação, recolha e conservação da prova.

10h00 Abertura

10h05 Proibições de prova e nulidades processuais - uma perspetiva da Jurisprudência Constitucional
- Mariana Paixão, Juíza de Direito, Assessora do Tribunal Constitucional

10h45 Debate

11h15 Pausa

11h30 Nulidades de prova no contexto de interrogatório judicial de arguido detido – uma abordagem prática
- Fabien Gregório da Silva Gonçalves, Juiz de Instrução Criminal, Tribunal Judicial da Comarca de Leiria

12h15 Debate
Moderação: Mário Pedro Meireles, Juiz de Direito, Docente do CEJ

12h45 Pausa

14h30 Conservação de metadados e proibições de prova em processo penal
- Sónia Fidalgo, Professora Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

15h15 Debate
Moderação: Mário Pedro Meireles, Juiz de Direito, Docente do CEJ

15h45 Encerramento

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa em Anexo.

Dia: 3 de Fevereiro
Hora: 10h00
Local: Sala de Audiências | 2º andar, Centro de Estudos Judiciários
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo