20 Anos dos Julgados de Paz — SINJUP
Decorre no dia 27 de janeiro a Conferência Comemorativa dos «20 Anos dos Julgados de Paz»
09h15 – Sessão de Abertura
– Coordenador do Julgado de Paz de Lisboa, Dr. João Chumbinho
– Vice-Presidente da Direção do Sindicato Nacional dos Juízes de Paz (SINJUP), Dra. Marta Nogueira
– Presidente do Conselho dos Julgados de Paz, Conselheiro Dr. Vítor Gomes
– Sua Excelência, o Vice-Procurador-Geral da República, Conselheiro, Dr. Carlos Adérito Teixeira
– Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Engenheiro Carlos Moedas (representante a confirmar)
– Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Dr. Jorge Costa
09h30 – A Génese dos Julgados de Paz
Coordenador do Painel – Dr. Fernando Negrão, Deputado, Presidente da Primeira Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República (a confirmar).
09h30 – A Criação dos Julgados de Paz
– Dr. Diogo Lacerda Machado, Ex-Secretário de Estado da Justiça
09h45 – Os Julgados de Paz e a Cultura da Mediação
- Juan Carlos Vezzula, Presidente do IMAP
10h00 – Os Julgados de Paz e a Magistratura
– Juiz Conselheiro Manuel Leal-Henriques (a confirmar)
10h15 – Os Julgados de Paz e a Mediação
Coordenadora do Painel, Dra. Maria João Castelo Branco, Presidente da Federação Nacional de Mediação de Conflitos
10h15 - A Mediação e o Consenso
- Dr. Pedro Martins, Mediador
10h30 – A Mediação e a Advocacia
- Dr. Jorge Macieira, Advogado, Mediador
10h45 – A Mediação e as Emoções
- Dra. Célia Reis, Mediadora
11h00 – O Funcionamento dos Julgados de Paz
- Dra. Carla Gonçalves, Coordenadora dos Serviços do Julgado de Paz de Lisboa.
11h15 – Os Julgados de Paz e a Advocacia
Coordenador do Painel – Em representação da Senhora Bastonária da Ordem dos Advogados, Vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, Dra. Andrea Oliveira Santos.
11h15 - As Diferenças do Processo nos Julgados de Paz
- Dr. António Lopes Ribeiro, Advogado
11h30 - A Resolução dos Litígios nos Julgados de Paz
- Dra. Susana Teixeira Freitas, Advogada
11h45 – A Advocacia, a Mediação e a Pacificação dos Conflitos
- Dra. Carla Mucha, Mediadora
12h00 - A Justiça das Soluções no Caso Concreto
- Dr. António Pinto Pereira, Advogado, Professor Universitário
12h30 – Intervalo
14h00 – Os Julgados de Paz e os Fins do Direito
Coordenador do Painel – Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Procurador da Republica, Dr. Adão Carvalho
14h00 – As Soluções Judiciais por Acordo
- Juíza Desembargadora Albertina Aveiro Pereira
14h20 – Os Julgados de Paz e a Justiça
- Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto
14h40 - A Paz como Valor Universal
15h10 – Os Julgados de Paz e os Juízes de Paz
Coordenadora do Painel – Dra. Maria Ascensão Arriaga, Juíza de Paz
15:10 – A Função de Conciliador
- Dra. Juíza de Paz Ana Paula Flausino
15:25 – A Função de Julgador
- Dra. Juíza de Paz Sofia Campos Coelho
15:40 – A Função de Coordenador
- Dra. Juíza de Paz Sandra Marques
15:55 – A Função do Juiz de Paz à Luz do Direito da União Europeia
- Professor Universitário, Pedro Madeira Froufe
16:10 – A Importância do Estatuto dos Juízes de Paz
- João Chumbinho, Presidente do Sindicato Nacional dos Juízes de Paz (SINJUP)
16h30 – Sessão de Encerramento
- Presidente do Sindicato Nacional dos Juízes de Paz Portugueses, João Chumbinho
- Sua Excelência a Provedora de Justiça, Professora Doutora Maria Lúcia Amaral
- Sua Excelência o Primeiro-Ministro, Dr. Antonio Costa (a confirmar)
Para mais informações contacte directamente Sindicato Nacional dos Juízes de Paz Portugueses.
Dia: 27 de Janeiro
Hora: 09h15
Local: Fórum Lisboa, Avenida de Roma, n.º 14
Organização: Sindicato Nacional dos Juízes de Paz Portugueses
Programa: Anexo