Conferência internacional — Direito da família e das crianças: direito interno e transnacional — ULusíada
No dia 29 de Abril, decorre na Universidade Lusíada de Lisboa a Conferência internacional — Direito da família e das crianças: direito interno e transnacional.
10H00 | Sessão de abertura
- Afonso d’Oliveira Martins | Magnifico Reitor da Universidade Lusíada
- José A.R.L. González | Diretor da Faculdade de Direito | Coordenador do grupo de investigação de Direito Privado do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais | Universidade Lusíada
- Ana Sofia Gomes | Docente da Faculdade de Direito | Investigadora integrada do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais | Universidade Lusíada
10H20 | 1.º PAINEL
A importância das organizações não governamentais nos direitos das crianças.
- Dulce Rocha | Antiga Presidente do Instituto de Apoio à Criança | Procuradora da República Jubilada
As crianças nos enredos da lei: direitos e garantias.
- Maria Fernanda Fernandes Alves | Procuradora-Geral-Adjunta | Procuradoria-Geral da República
Algumas notas sobre o crédito compensatório.
- Carla Xavier Coelho | Juíza de Direito no Juízo de Família e Menores de Lisboa
Moderador:
José A.R.L. González | Diretor da Faculdade de Direito | Coordenador do grupo de investigação de Direito Privado do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais | Universidade Lusíada
11H20 | Coffee Break
11H30 | 2.º PAINEL
Los acuerdos de elección de foro relativos a las crisis matrimoniales y sus efectos.
- Jacinto Pablo Quinzá Redondo | Facultad de Derecho da Universitat de València
El orden público internacional español y su conexión con la vivenda familiar: análisis desde el Reglamento 2016/1103.
- David Carrizo Aguado - Facultad de Derecho da Universidad de León
La enigmatica proliferación de matrimonio clandestino en la Baja Edad Media.
- María Nieves Alonso García | Facultad de Derecho da Universidad de León
Moderadora:
Ana Sofia Gomes | Docente da Faculdade de Direito | Investigadora integrada do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais | Universidade Lusíada
14H30 | 3.º PAINEL
A lei aplicável aos regimes de bens. Alguns problemas.
- Helena Mota | Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Rapto internacional de crianças – Comentário ao Processo C-35/23 do Tribunal de Justiça da União Europeia.
- Anabela Susana Gonçalves | Escola de Direito da Universidade do Minho
- Diana Coutinho | Escola de Direito da Universidade do Minho
La mediación familiar tras la Ley de modernización de la justicia en España.
- Luz Maria Martinez Velencoso | Facultad de Derecho da Universitat de València
Moderadora:
- Margarida Salema d’Oliveira Martins | Docente da Faculdade de Direito | Investigadora integrada do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais | Universidade Lusíada
15H30 | Sessão de encerramento.
- José Duarte Nogueira | Vice-Reitor da Universidade Lusíada
Para mais informações contacte directamente a Universidade Lusíada ou consulte o programa anexo.
Dia: 29 de Abril
Hora: 10h00
Local: Auditório 1 | Universidade Lusíada | Lisboa
Organização: Universidade Lusíada
Programa: Anexo
