Introdução à proteção dos direitos humanos na Europa — CEJ

Decorre no próximo dia 17 de Maio, no Centro de Estudos Judiciários, a formação sobre a Introdução à proteção dos direitos humanos na Europa – A interação entre a CEDH e a Carta dos Direitos Fundamentais da EU

09h10-9h25 | Boas-vindas
Membro da Direção do Centro de Estudos Judiciários

09h25 O programa HELP e o projeto EU-CoE
HELP in the EU III
Oana Gîrlescu, Coordenadora do projeto EU-CoE HELP in the EU III, Conselho da Europa

10h00 Interação entre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e o Direito da UE
Johan Callewaert, Secretário adjunto da Grande Câmara, Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

11h00-11h30 Pausa

11h30 Tribunal de Justiça da União Europeia – funcionamento e interação com os instrumentos do Conselho da Europa
Sven Kaufman, Referendário, Tribunal de Justiça da União Europeia

12h30 Pausa para almoço

14h00 A aplicação simultânea de três diplomas de direitos fundamentais: desafios para o juiz nacional
Rafael Bustos Gisbert, Professor da Universidade Complutense de Madrid

15h00 Apresentação do curso HELP sobre Introdução à Proteção dos Direitos Humanos na Europa – A Interação entre a CEDH e a Carta dos Direitos Fundamentais da EU

Debate
Oana Gîrlescu, Coordenadora do Projeto EU-CoE - HELP in the EU III, Conselho da Europa

15h45-16h15 Pausa

16h15 Implementação do curso nacional: apresentação da página nacional, planeamento, avaliação (sessões separadas
para grupo espanhol e grupo português)
- Fátima Baptista, Maria Emília Melo e Castro e Sílvia Saraiva, docentes do CEJ e tutoras HELP do grupo português
- Miguel Pérez-Moneo, tutor HELP do grupo espanhol

17h00 Encerramento

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa anexo.

Dia: 17 de Maio
Hora: 09h10
Local: CEJ | Auditório Álvaro Laborinho Lúcio
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo