Conferência Internacional — Família, crianças e os direitos humanos — ULusíada
Decorre nos dias 29 e 30 de abril, na Universidade Lusíada a Conferência Internacional — Família, crianças e os direitos humanos.
A conferência internacional intitulada «Família, crianças e os direitos humanos» propõe-se constituir como um espaço qualificado de reflexão jurídica e interdisciplinar sobre os direitos humanos da família e das crianças, num contexto marcado por profundas transformações sociais, culturais e normativas à escala global.
Partindo da análise crítica de jurisprudência relevante — designadamente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, do Tribunal Constitucional alemão e do Tribunal Constitucional português —, a iniciativa visa problematizar os desafios contemporâneos que se colocam à proteção da família e da infância, explorando tensões entre ordens jurídicas, modelos de regulação e diferentes tradições constitucionais.
Reunindo um painel internacional de especialistas, esta conferência promove o diálogo entre perspetivas nacionais e transnacionais, contribuindo para o aprofundamento do conhecimento científico e para a consolidação de uma cultura jurídica orientada pela dignidade da pessoa humana, pelo superior interesse da criança e pela efetividade dos direitos fundamentais.
10H00 | Sessão de abertura
- Afonso d’Oliveira Martins | Magnífico Reitor da Universidade Lusíada
- José A.R.L. González | Diretor da Faculdade de Direito | Coordenador do grupo de investigação de «Direito Privado» do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais | Universidade Lusíada
- Ana Sofia Gomes | Docente da Faculdade de Direito | Investigadora no Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais | Universidade Lusíada
10H20 | 1º Painel
Direito da Família e a Constituição
- José de Matos Correia | Antigo Vice-Presidente da Assembleia da República | Vice-Chanceler da Universidade Lusíada | Docente na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada
A imprescritibilidade das ações de investigação de paternidade
- Clara Sottomayor | Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça
Growing Up in the Light of the Digital Age: Children’s Rights, Boundaries, and the New Face of Law.
- Nilüfer Köker | Docente na Ä°stanbul Kültür University
Moderadora:
Margarida Salema d’Oliveira Martins | Docente da Faculdade de Direito | Investigadora no Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais | Universidade Lusíada
11H20 | Coffee Break
11H30 | 2º Painel
Os direitos humanos das crianças.
- Maria Dulce Rocha | Antiga Presidente do Instituto de Apoio à Criança | Procuradora da República Jubilada
Cyber Grooming as a Dual Challenge: Criminal Accountability and Parental Supervision in the Digital Age.
- Efser Erden Tütüncü | Docente na Ä°stanbul Kültür University
Moderadora:
Ana Sofia Gomes | Docente da Faculdade de Direito | Investigadora no Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais | Universidade Lusíada
12H30 | Almoço
Para mais informações contacte directamente a Universidade Lusíada ou consulte o programa anexo.
Dia: 29 de Abril
Hora: 10h00
Local: Auditório 1 | Universidade Lusíada [Lisboa]
Organização: Universidade Lusíada
Programa: Anexo
