Jornadas de Direito Penal e Processual Penal — CEJ

  • 14 de Julho de 2025
  • Lisboa

A segunda sessão das Jornadas de Direito Penal e Processual Penal do Centro de Estudos Judiciários, decorrem no dia 14 de Julho, sobre os temas Crimes de ódio e o discurso discriminatório das redes sociais: os limites da liberdade de expressão | O estatuto e direitos das vítimas de crimes no ordenamento nacional e da União Europeia

Objetivos: Desenvolver e aprofundar os conhecimentos relativos a determinadas temáticas do âmbito penal substantivo e processual que, pela sua atualidade e iminente interesse prático, mereçam um tratamento particular, bem como o estudo e aperfeiçoamento de específicos meios processuais de investigação, recolha e conservação da prova.

Crimes de ódio e o discurso discriminatório das redes sociais: os limites da liberdade de expressão

09h45 | Abertura e apresentação dos oradores

10h00 | Crimes de ódio e o discurso discriminatório das redes sociais: os limites da liberdade de expressão
Pedro Jacob Morais | Docente Universitário, Escola de Direito da Universidade do Minho

11h15 | Pausa

11h30 | Desafios na investigação do crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência
Felismina Carvalho Franco | Procuradora da República, DIAP de Lisboa

12h15 | Debate
Moderação: Ana Paula Conceição | Juíza Desembargadora, Docente do Centro de Estudos Judiciários

O estatuto e direitos das vítimas de crimes no ordenamento nacional e da União Europeia

14h00 | A vítima enquanto sujeito processual: a lei, a prática e o que ainda falta fazer
Miguel Ângelo do Carmo | Procurador da República, Coordenador da Comarca de Évora e do DIAP Regional de Évora

15h00 | Pausa

15h15 | O estatuto das vítimas de crime e os seus direitos no quadro legal nacional e da União Europeia
Marlene Fortuna Rodrigues | Juíza Desembargadora, Tribunal da Relação de Lisboa

16h15 | Debate
Moderação:
Belmira Raposo Felgueiras | Juíza Desembargadora, Docente do Centro de Estudos Judiciários

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa anexo.

Dia: 14 de Julho
Hora: 09h45
Local: CEJ – Sala de Audiências

Programa: Anexo