II Jornadas Portuguesas de Direito do Urbanismo e Ambiente — ASJP

A DRC da ASJP e o CEDOUA vão realizar as Segundas Jornadas de Direito do Urbanismo e do Ambiente na Casa do Juiz.

09h30 | Sessão de Abertura
Prof. Doutor Fernando Alves Correia | Presidente do CEDOUA
Desembargadora Helena Canelas | Juíza Presidente dos TAFS da Zona Centro
Dra. Teresa Letras | Presidente do CRCOA

10h00 | I Painel | Simplificação Administrativa
Moderador: Profª Doutora Paula Veiga – FDUC
Mestre Maria José Castanheira Neves – FDUC
Juíza Cláudia Monteiro – TAF Loulé

11h15 | II Painel | A Fundamentação Económico-Financeira das Taxas (e preços) Municipais
Moderador: Juiz de Direito Ricardo Quintas
Profª Doutora Matilde Lavoura – FDUC
Juíza Paula Silva – TAF Leiria

14h15 | III Painel | Nulidades Urbanísticas
Moderador: Prof. Doutor Jorge Alves Correia – FDUC
Prof. Doutor João Miranda – FDUL
Juíza Inês Guedes de Abreu – TAF do Porto

15h30 | IV Painel | Identificação e Ponderação de Danos Ecológicos Futuros para «Não Prejudicar Significativamente»
Moderador: Juiz de Direito Pedro Matos
Profª Doutora Alexandra Aragão – FDUC
Juíza Elisa Sampaio – TAF de Castelo Branco

16h45 | Sessão de Encerramento
Prof. Doutor Jorge Alves Correia – FDUC
Juíza de Direito Vânia Filipe Magalhães

Para mais informações contacte directamente a Direção Regional do Centro da ASJP ou consulte o programa anexo.

Dia: 20 de Abril
Hora: 09h30
Local: Casa do Juiz | Coimbra
Organização: ASJP

Programa: Anexo