Simplex urbanístico — CRE OA

O Conselho Regional de Évora da Ordem dos Advogados apresenta no dia 18 de Abril uma formação sobre Simplex Urbanístico.

14h00 | Sessão de Abertura
Maria de Lurdes Évora | Presidente do Conselho Regional de Évora da Ordem dos Advogados
Ana Pinhol | Presidente dos TAF da Zona Sul
João Tiago Silveira | Vice-Presidente do IICJP e Professor da FDUL

14h15 | Linhas gerais do Simplex Urbanístico
João Tiago Silveira | Vice-Presidente do IICJP e Professor da FDUL

14h45 | Debate

15h00 | Painel 1: Procedimentos de Controlo Prévio e Responsabilidade dos Técnico
Moderadora: Ana Pinhol | Presidente dos TAF da Zona Sul
Oradores: João Miranda | Professor da FDUL
Diogo Calado | Assistente Convidado da FDUL

15h45 | Debate

16h00 | Painel 2: Simplificação Procedimental no Urbanismo (deferimentos técitos), novas regras sobre utilização e o fim do alvará e outras medidas de simplificação
Moderadora: Dinamene Santos | Advogada
Oradores: João Tiago Silveira | Vice-Presidente do IICJP e Professor da FDUL
Miguel Arnaud de Oliveira | Assistente Convidado da FDUL

16h45 | Debate

17h00 | Painel 3: A reclassificação de solos e as unidades de execução
Moderadora: Cláudia Tique | Advogada
Oradores: Cláudio Monteiro | Juiz Conselheiro do STA e Professor da FDUL
Gonçalo Reino Pires | Advogado da Uría Menendez

17h45 - Debate

18h00 - Encerramento

Para mais informações contacte directamente o Conselho Regional da Ordem dos Advogados de Évora ou consulte o programa em anexo.

Dia: 18 de Abril
Hora: 14h00
Local: Cine Teatro S. João | Palmela

Programa: Anexo