XIII Congresso do MP | Autonomia do MP/Independência dos Tribunais — SMMP (09h30 nos Açores)

De 29 de Fevereiro a 2 de Março decorre nos Açores, em Ponta Delgada o XIII Congresso do Ministério Público, sobre o tema Autonomia do MP/Independência dos Tribunais.

09:30 | 1.º painel Que independência para o MP?
Moderadora: Joana Marques Vidal | Anterior Procuradora-Geral da República
Carla Tem Jua | Presidente da Associação de Magistrados do MP de São Tomé e Príncipe
Eduardo João Mancanha | Procurador da República na Guiné-Bissau, doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Eduardo Sumana | Presidente da Associação Moçambicana de Magistrados do Ministério Público

11:00 | Pausa para café

11:30 | 2.º painel O estatuto socioprofissional dos magistrados do MP
Moderador: António Ventinhas | Procurador da República, Presidente do SMMP entre 2015 e 2021
Kylly Fernandes | Procuradora da República, Presidente do SMMP de Cabo Verde
Adelino Fançony André | Presidente do Sindicato Nacional dos Magistrados do Ministério Público de Angola
Paulo Penteado | Presidente da Associação Paulista do Ministério Público e 2º Vice-Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público/CONAMP

13:00 | Independência do MP na Europa - Para onde vamos?
Mariarosaria Guglielmi | Presidente da MEDEL

13:30 | Almoço no Edifício do Pavilhão do Mar, Marina de Ponta Delgada

16:00 | Conclusões do XIII Congresso SMMP e I Congresso UIPLP

17:00 | Momento Musical
Trio Origens Carolina Constância, Violino | César Carvalho, Violão | Rafael Carvalho, Viola da Terra

Temas
Lundum - Tradicional São Miguel
Saudade - Tradicional Corvo
Poço de Maré - Rafael Carvalho
Toadas - Rafael Carvalho

Homenagem a Luís Sottomayor Felgueiras, Presidente do SMMP entre 2003 e 2005

Sessão de Encerramento

Para mais informações contacte directamente o SMMP ou consulte o programa anexo.

Dia: 2 de Março
Hora: 09h30 - Hora dos Açores
Local: Teatro Micaelense | Ponta Delgada

Programa: Anexo