Seminário de Direito Comercial — CEJ

  • 19 de Dezembro de 2022
  • Lisboa

O Centro de Estudos Judiciários organizou a 10 e 11 de Novembro o Seminário de Direito Comercial.

A JustiçaTV irá transmitir novamente nos dias 19 e 20 de Dezembro, esse Seminário.

Objetivos:
I. Compra e venda e onerosidade comercial;
II. Contrato comercial de transporte;
III. Imputação e responsabilidade comercial;
IV. Transformação digital.


Abertura
- Diretora-Adjunta do Centro de Estudos Judiciários, Senhora Juíza Desembargadora Patricia Costa
- Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Dr. Jorge Costa

Equação económica do contrato
- Pedro Pais de Vasconcelos, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Perturbações do programa prestacional e obrigação de negociar
- Manuel Carneiro da Frada, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Debate
Moderação: Manuel José Aguiar Pereira, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

Transformação digital na Anacom
- Augusto Fragoso, ANACOM - Direção-Geral de Informação e Inovação

Modernização do sistema de justiça
- Bruna Costa, Direção-Geral da Política de Justiça

Debate
- Moderação: Afonso Henrique, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

Qualificação da insolvência e responsabilidade dos administradores sociais
- Catarina Serra, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça

Exoneração do passivo restante – pessoas singulares
- Maria de Fátima Ribeiro, Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola do Porto)

Debate
Moderação: Graça Amaral, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça

Compra e venda de coisa futura
- João Espírito Santo, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Compra e venda comercial: novas e velhas regras sobre incumprimento
- Inês Oliveira Martins, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Debate
- Moderação: Maria da Graça Trigo, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça


Dia: 19 de Novembro
Hora: 10h00
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo