As várias faces da Violência Doméstica e dos Maus Tratos — CEJ

  • 20 de Fevereiro de 2026
  • Lisboa

Decorre no dia 20 de Fevereiro, no Centro de Estudos Judiciários, uma formação sobre As várias faces da violência doméstica e dos maus tratos.

Objetivos:
O presente colóquio destina-se à compreensão das diversas formas de violência doméstica e maus-tratos, incluindo aspetos físicos, psicológicos, económicos e sociais; procura debater os desafios legais e processuais na proteção das vítimas e na responsabilização dos agressores; partilhar boas práticas e estratégias eficazes na intervenção judicial e na cooperação interinstitucional; sensibilizar os participantes para a importância de uma abordagem integrada, multidisciplinar e centrada na proteção dos direitos humanos.

9h45 | Abertura

10h00 | Os tipos de violência intrafamiliar: o crime de violência doméstica e de maus-tratos no ordenamento jurídico português
Paula Ribeiro de Faria | Professora na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

10h45 | Da Convenção de Istambul à Diretiva EU 2024/1385 – Metas e Progressos no combate à violência doméstica na EU e a tutela dos direitos humanos
Alexandra Vilela | Professora na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona

11h30 | A violência no seio da família e o sistema de justiça: respostas e desafios para as próximas décadas
Maria Isabel Dias | Professora na Faculdade de Letras da Universidade do Porto

12h15 | Debate
Moderação: Ana Paula Conceição, Juíza Desembargadora e Docente do Centro de Estudos Judiciários

14h00 | Estratégias de investigação da criminalidade no seio familiar e boas práticas de cooperação interinstitucional para proteção
das vítimas especialmente vulneráveis
Andréa Baptista Rosa | Procuradora da República, Dirigente na SEIVD do Seixal NAP

14h45 | Proteção e Apoio a vítimas de violência doméstica no sistema de justiça
Frederico Moyano Marques | Assessor Técnico da Direção e Coordenador de Operações da APAV

15h30 | O impacto da decisão judicial na vítima da violência doméstica
Cátia Matias Monteiro | Doutoranda em Psicologia e Ciências Forenses. Psicóloga Forense na Unidade de Reflexão e Apoio à Vítima (URAV) do
Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa

16h15 | Debate
Moderação: Belmira Raposo Felgueiras, Juíza Desembargadora e Docente do Centro de Estudos Judiciários

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa anexo.

Dia: 20 de fevereiro
Hora: 09h45
Local: Centro de Estudos Judiciários | Auditório Álvaro Laborinho Lúcio, Lisboa
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo