III Congresso de Direito Laboral — Abreu Advogados

A Abreu Advogados, o Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados e o Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, organizam o III Congresso de Direito Laboral, que será realizado no dia 26 de maio, às 09h00, no Museu da Electricidade – Casa da Luz (Funchal).

09h30 | Boas Vindas:
José Miguel Tropa – Advogado; sócio da Abreu Advogados Madeira.

09h35 | Abertura da sessão:
Rita Andrade – Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania

09h45 | Painel I:
Moderador: Savino Correia – Diretor Regional do Trabalho e da Ação Inspetiva

10h00 | Visão Geral das Alterações ao Código do Trabalho
Micaela Afonso – Advogada especialista em Direito do Trabalho; Sócia da Abreu Advogados Madeira.

10h15 | Direito Transitório. Trabalho nas Plataformas Digitais
Pedro Romano Martinez – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Presidente do Instituto de Direito do Trabalho da FDUL.

10h45 | Parentalidade e Cuidador Informal
Gonçalo Delicado – Advogado; Sócio Contratado da Abreu Advogados.

11h05 | Debate

11h30 | Coffee-break

11h45 | Painel II:
Moderador: Vânia Jesus – Presidente do Instituto de Emprego da Madeira.

12:00 | O dever de informação. Contrato a Termo, Temporário e Período Experimental
Ana Manuela Barbosa – Advogada; Sócia Contratada da Abreu Advogados.

12h30 | Debate

12h45 | Intervalo de almoço

14h30 | Painel III:
Moderador: Márcia Gomes – vogal do CA da Segurança Social da Madeira

14h30 | O Outsourcing nas empresas
Marta de Oliveira Pinto Trindade – Advogada; Sócia da Abreu Advogados.

14h50 | Cessação do Contrato de Trabalho e Remissão Abdicativa
Luís Menezes Leitão – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Advogado.

15h15 | Debate

15h45 | Coffee Break

16h00 | Painel IV:
Moderador: Ricardo Vieira – Advogado; sócio da Abreu Advogados Madeira.

16h05 | O Contrato de Trabalho a Termo e Temporário
Micaela Afonso – Advogada especialista em Direito do Trabalho; Sócia da Abreu Advogados Madeira.

16h25 | A Atividade Sindical na Empresa e os Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho
Luís Gonçalves da Silva – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Vice-presidente do IDPDT da FDUL; Advogado; Consultor da Abreu Advogados.

16h45 | Os poderes da Inspeção Regional de Trabalho e as alterações à Lei das Contraordenações Laborais
David Mendes Pinto – Procurador do Tribunal de Trabalho.

17h05 | Debate
Artur Batista – Presidente do Conselho Distrital da Madeira da Ordem dos Advogados

17h30 | Discurso de encerramento
Micaela Afonso – Advogada; sócia da Abreu Advogados Madeira.

Para mais informações contacte directamente a Abreu Advogados.

Dia: 26 de Maio
Hora: 09h30
Local: Museu da Electricidade – Casa da Luz | Funchal
Organização: Abreu Advogados