Notícias

Lei do direito de preferência dos inquilinos é inconstitucional

Tribunal Constitucional dá razão a CDS e PSD que pediram fiscalização sucessiva da lei. Na deliberação a que a TSF teve acesso, os juízes consideraram que lei "não salvaguarda o equilíbrio de interesses entre proprietário e arrendatário". Bloco de Esquerda vai voltar a apresentar diploma sobre o assunto.

Parques infantis e de diversões, salões de festa ou de dança já podem reabrir. Lisboa é a excepção

Actividades recreativas, de lazer e diversão vão poder voltar a funcionar desde que obedeçam a regras sanitárias e de segurança definidas pela Direcção-Geral da Saúde. De fora desta medida fica toda a Área Metropolitana de Lisboa (que está em situação de contingência) e as 19 freguesias de cinco concelhos da região de Lisboa que estão em situação de calamidade.