Temas de Direito Penal e Processual Penal IV - CEJ (Canal 2)

O Centro de Estudos Judiciários apresenta nos dias 8 e 15 de Março uma formação sobre Temas de Direito Penal e Processual Penal.

Objetivos:
Desenvolver e aprofundar os conhecimentos relativos a determinadas temáticas do âmbito penal substantivo e processual que, pela sua atualidade e iminente interesse prático, mereçam um tratamento particular, bem como o estudo e aperfeiçoamento de específicos meios processuais de investigação, recolha e conservação da prova.

10h00 Vícios das sentenças e vícios do julgamento
- Francisco Mota Ribeiro, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação do Porto

10h45 Debate

11h00 Pausa

11h30 Gestão processual de processos penais
- Filipe Preces, Procurador da República
- António Gomes, Juiz de Direito
- Raul Cordeiro, Juiz de Direito

12h15 Debate
Moderação: Alexandre Oliveira, Juiz de Direito e Docente do CEJ

14h30 Medicina legal e identificação biológica
- Francisco Corte Real, Professor na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra

15h15 Intervenções médicas e consentimento
- André Dias Pereira, Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

16h00 Debate
Moderação: Patricia Naré Agostinho, Procuradora da República e docente do CEJ

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa em Anexo.

Hora: 10h00
Local: Palácio da Justiça, 4º Piso - Sala do Pintor Augusto Gomes, Campo Mártires da Pátria
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo