Temas de Direito da Família e das Crianças IV - CEJ (Canal 2)

O Centro de Estudos Judiciários apresenta nos dias 15 e 22 de Fevereiro uma formação sobre Temas de Direito da Família e das Crianças .

Objetivos:
Refletir sobre questões atuais do direito da família e crianças e a sua projeção na prática judiciária.

10h00 – Alimentos a filhos maiores e intervenção do FGAM
- Rui Moreira, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação do Porto

10h45 – Pausa

11h15 – Créditos de Compensação entre (ex-)cônjuges – (Re)visita à sua anatomia e fisiologia
- João Guilherme Pires da Silva, Juiz no Juízo de Família e Menores, Comarca de Tomar

12h15 – Debate
Moderação: António Augusto Manso, Procurador-Geral Adjunto, Coordenador da Comarca do Porto

14h30 – Processo de Inventário para separação de meações
- Rui Alves Pereira, Advogado

15h15 – A Casa de Morada de Família – questões substantivas e processuais
- Sandra Passinhas, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

16h30 – Debate
Moderação: Chandra Gracias, Juiz de Direito e Docente do CEJ

17h00 – Encerramento

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa em Anexo.

Hora: 10h00
Local: Tribunal da Relação do Porto, Campo Mártires da Pátria, Porto
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo