Seminário sobre Processos Especiais dos Juízos de Comércio - CEJ

  • 21 de Fevereiro de 2019
  • Coimbra

O Centro de Estudos Judiciários apresenta nos dias 21 e 22 de Fevereiro uma formação sobre Seminário sobre Processos Especiais dos Juízos de Comércio .

Objetivos:
Aprofundar os conhecimentos relativos às matérias da competência dos Juízos de Comércio referentes aos processos especiais.
- Reconhecer as questões da legitimidade e do direito à informação, no âmbito do processo de inquérito.
- Estudar os mecanismos da atuação judicial, com respeito aos processos de suspensão e destituição de titulares de órgãos sociais e convocação de assembleia de sócios.
- Examinar os poderes do tribunal no que tange às ações especiais de convocação de assembleia de sócios e aquisições tendentes ao domínio total da sociedade.
- Desenvolver o conhecimento das matérias concernentes à apreensão de bens comuns do casal e fixação do rendimento indisponível, no processo de insolvência.


09h45 – Abertura
- Direção do Centro de Estudos Judiciários
- Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados

10h00 – A legitimidade ativa do sócio/acionista para requerer inquérito judicial
- Alexandre Soveral Martins, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

10h45 – Debate

11h00 – Pausa

11h15 – O inquérito judicial – Direito à informação dos sócios/acionistas nas sociedades comerciais
- Armando Triunfante, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto

12h00 – Debate
Moderação: Carlos Jorge Ferreira Portela, Juiz Desembargador, Tribunal da Relação do Porto

12h15 – Almoço

14h15 – Nomeação judicial de titulares de órgãos sociais – O seu caráter excecional e os requisitos para o efeito
- José Ferreira Gomes, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

15h00 – Debate

15h15 – Pausa

15h30 – Suspensão e destituição de titulares de órgãos sociais – articulação substantiva e processual dos dois pedidos
- Mafalda Bravo Correia, Juíza de Direito, Juízo de Comércio de Vila Nova de Famalicão

16h15 – Debate
Moderação: Emídio Francisco Santos, Juiz Desembargador, Tribunal da Relação de Coimbra

16h30 – Encerramento


Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa em Anexo.

Hora: 09h45
Local: Auditório do Conselho Regional da Ordem dos Advogados - Praceta Mestre Pêro, nº 17, Quinta D. João - 3030-020 Coimbra
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo