Temas de Direito Penal e Processual Penal I - CEJ (Canal 1)

O Centro de Estudos Judiciários apresenta nos dias 8 e 15 de Fevereiro uma formação sobre Temas de Direito Penal e Processual Penal.

Objetivos:
Desenvolver e aprofundar os conhecimentos relativos a determinadas temáticas do âmbito penal substantivo e processual que, pela sua atualidade e iminente interesse prático, mereçam um tratamento particular, bem como o estudo e aperfeiçoamento de específicos meios processuais de investigação, recolha e conservação da prova.

Programa de dia 8:

09h45 Abertura
- Direção do Centro de Estudos Judiciários

10h00 Os crimes contra a reserva da vida privada e outros bens jurídicos pessoais no âmbito da sociedade da informação
- Pedro Freitas, Professor na Escola de Direito do Porto, da Universidade Católica

10h45 Debate

11h00 Pausa

11h30 Os crimes de falsificação de documento e falsidade informática: paralelismos
- Alexandre Oliveira, Juiz de Direito e Docente do CEJ

12h15 Debate
- Moderação: Rui Cardoso, Procurador da República e docente do CEJ

14h30 Autoria em contexto organizacional
- Henrique Salinas, Professor na Universidade Católica Portuguesa

15h15 Proteção de Dados Pessoais e a Diretiva n.º 2016/680
- Raquel Alexandra Castro, Professora na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

15h10 – Debate

16h30 – Encerramento

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa em Anexo.

Hora: 09h45
Local: Centro de Estudos Judiciários - Auditório, Lisboa
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo