Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho - CEJ (Canal 2)

O Centro de Estudos Judiciários apresenta no dia 1 de Fevereiro uma formação sobre Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho.

Objetivos:
Promover a reflexão sobre temas relacionados com a negociação coletiva, e mais concretamente com os instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho, contribuindo assim para o aprofundamento dos conhecimentos práticos necessários ao exercício de funções na jurisdição do trabalho. Serão, assim, analisados, e designadamente, a negociação coletiva atípica, os sujeitos coletivos, as portarias de extensão e a concorrência de instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho.

09h50 – Abertura
- Direção do CEJ

10h00 – Negociação coletiva atípica
- Maria do Rosário Palma Ramalho, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

11h00 – Debate

11h15 – Pausa

11h30 - Sobrevigência e ultra-atividade: questões gerais e transmissão de unidade económica
- David Carvalho Martins, Advogado e assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

12h30 – Debate
Moderação: Susana Silveira, Juíza de Direito no Juízo do Trabalho de Lisboa do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa

14h30 - As portarias de extensão e a sua repercussão nas relações jurídico-laborais
- Ana Teresa Ribeiro, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Escola do Porto

15h30 – Debate

15h45 - Concorrência e articulação entre instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho
- Pedro Furtado Martins, Advogado e docente universitário

16h45 – Debate
Moderação: Cristina Faleiro, Procuradora da República no Juízo do Trabalho de Sintra do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste

16h30 – Encerramento


Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa em Anexo.

Hora: 09h50
Local: Sala de Audiências do CEJ
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo