Julgar com Perspetiva de Género – Entre a Constitucionalidade e a Igualdade - CEJ (Canal 2)

O Centro de Estudos Judiciários apresenta no dia 30 de Janeiro uma conferência sobre o tema Julgar com Perspetiva de Género – Entre a Constitucionalidade e a Igualdade.

Objetivos:
As questões de género são hoje discutidas em todas as sociedades.
Na área da Justiça e, em concreto na decisão judicial, deve ou não intervir a “perspetiva de género”?
Igualdade e Constitucionalidade resistem ao confronto?

09h45 – Abertura
- Direção do CEJ

10h00 – Direitos humanos, género e igualdade
- Clara Sottomayor, Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional

10h45 – Julgar no feminino: as questões do género deverão fazer-nos espécie?
- Rogério Alves, Antigo Bastonário da Ordem dos Advogados

11h45 – Género e Racionalidade das leis penais
- Maria João Antunes, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

12h30 – Debate
Moderação: Carlos Pinto de Abreu, Advogado

14h30 – Julgar no feminino ou simplesmente julgar...
- Isabel Marques da Silva, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo

15h15 – Violência e crimes sexuais: representações e práticas judiciais
- Isabel Ventura, Socióloga e Investigadora do CEMRI - Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais da Universidade Aberta"

16h00 – Debate
Moderação: Judite Babo, Procuradora da República, Coordenadora da Secção especializada de Violência Doméstica e Crimes Afins e Criminalidade Violenta - DIAP de Vila Nova de Gaia

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa em anexo.

Hora: 09h45
Local: Centro de Estudos Judiciários – Sala de vídeo, Lisboa
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo