Reforma do Sistema de Recursos - TRC e CEJ

O Tribunal da Relação de Coimbra e o Centro de Estudos Judiciários apresentam no dia 22 de Janeiro uma conferência sobre a Reforma do Sistema de Recursos.

Objetivos:
Nos 100 anos da Relação de Coimbra refletir sobre a necessidade de reformar o sistema de recursos na ordem jurídica portuguesa.

09h45 – Abertura
- Presidente da Relação de Coimbra
- Diretor do Centro de Estudos Judiciários

10h00 – O sistema de recursos exige reformas?
- António Henriques Gaspar, Presidente Emérito do Supremo Tribunal de Justiça
- Guilherme Figueiredo, Bastonário da Ordem dos Advogados

11h00 – O caso especial do Tribunal de Contas
- António Martins, Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas

11h30 – Pausa

11h45 – Recursos na área cível – a perspetiva académica
- Rui Pinto, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

12h30 – Pausa para almoço

Moderação: João Manuel da Silva Miguel, Juiz Conselheiro, Diretor do Centro de Estudos Judiciários

14h30 – Recursos na área penal – a perspetiva académica
- Damião da Cunha, Professor da Escola de Direito da Universidade Católica do Porto

15h10 – O caso da jurisdição cível
- Manuel Capelo, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra

O caso da jurisdição penal
- António Gama, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto

O caso da jurisdição laboral
- Maria José Costa Pinto, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa

17h00 – Encerramento dos trabalhos

Moderação: Luís Azevedo Mendes, Juiz Desembargador, Presidente da Relação de Coimbra

Para mais informações contacte directamente o Tribunal da Relação de Coimbra ou o Centro de Estudos Judiciários, ou consulte o programa em anexo.

Hora: 09h45
Local: Tribunal da Relação de Coimbra
Organização: Tribunal da Relação de Coimbra e Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo