Temas de Direito Civil e Processual Civil II - CEJ (Canal 2)

O Centro de Estudos Judiciários apresenta nos dias 18 e 25 de Janeiro, e 15 e 22 de Março, uma formação sobre Temas de Direito Civil e Processual Civil II.

Novas controvérsias em matéria de custas

Objetivos:
- Consolidar conhecimentos técnicos sobre o regime jurídico das custas processuais, numa perspetiva de especialização avançada.
- Atualizar abordagens face aos novos desafios colocados por esse regime jurídico, integrando a mais recente jurisprudência constitucional sobre a matéria.

09h30 – Abertura

09h45 - As custas de parte – uma análise global
- Salvador da Costa, Juiz Conselheiro Jubilado – Supremo Tribunal de Justiça

11h00 - Custas nos processos especiais
- Joana Cruz, Juíza de Direito – Juízo Local Cível de Caldas da Rainha
- Sofia Bento, Procuradora da República – Juízo Central e Local Cível de Loures

Pausa

Debate
- Moderação: Laurinda Gemas, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa

12h30 - Pausa para almoço

14h30 - O regime das custas face à Constituição da República Portuguesa – A jurisprudência do Tribunal Constitucional
- João Miguel Cabral, Juiz de Direito – Assessor do Tribunal Constitucional

15h15 - Execução por custas – algumas questões
- Virgínio da Costa Ribeiro, Juiz de Direito – Juízo de Execução do Porto
- Teresa Noronha, Procuradora da República – Juízo de Execução de Almada
- José Póvoas, Formador Coordenador, Centro de Formação da Direção Geral da Administração da Justiça

Debate
Moderação: Paulo Morgado Carvalho, Procurador da República, Coordenador da Comarca de Lisboa

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa em Anexo.

Hora: 09h30
Local: Montepio - Auditório, Lisboa
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo