Temas de Direito Civil e Processual Civil I - CEJ (Canal 2)

O Centro de Estudos Judiciários apresenta nos dias 18 e 25 de Janeiro, e 15 e 22 de Março, uma formação sobre Temas de Direito Civil e Processual Civil I.

Objetivos:
- Identificar as virtualidades e modos de atuação dos instrumentos jurídicos civis face aos desafios apresentados contemporaneamente pelo espaço urbano.
- Aprofundar o conhecimento do regime do arrendamento urbano para habitação e para fins não habitacionais, bem como do procedimento especial de despejo e estimar as respetivas perspetivas de evolução
- Reunir informação acerca de novas questões em matéria de propriedade horizontal, em especial face ao incremento do turismo e às exigências de defesa do património urbano e outros interesses coletivos
- Examinar a atuação dos instrumentos do direito civil na resolução da conflitualidade no espaço urbano, designadamente no âmbito da tutela da personalidade humana.

14h00 Abertura

14h30 Conflitos no condomínio – questões da prática judiciária
- António Abrantes Geraldes, Juiz Conselheiro - Supremo Tribunal de Justiça

15h15 Edifícios de interesse histórico
- Sandra Passinhas, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Debate

Pausa

16h30 - Procedimento especial de despejo
- Regina Santos Pereira, Advogada – SRS Advogados, Formadora no Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados

Debate
Moderação: Júlio de Pina Martins, Procurador Geral-Adjunto, Coordenador da Comarca de Setúbal

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa em Anexo.

Hora: 14h00
Local: Montepio - Auditório, Lisboa
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo