Temas de Direito da Família e das Crianças I - CEJ (Canal 1)

O Centro de Estudos Judiciários apresenta nos dias 18 e 25 de Janeiro, e 15 e 22 de Março, uma formação sobre Temas de Direito da Família e das Crianças.

Objetivos:
Abordagem, numa perspetiva judiciária, dos principais temas do Direito da Família e das Crianças, selecionados em função da sua atualidade e interesse prático, proporcionando uma:
a) Visão integrada e interdisciplinar sobre grandes temas do Direito da Família e das Crianças;
b) Discussão das práticas judiciárias, com vista à desejada uniformização de procedimentos tendo em consideração, nomeadamente, as recentes alterações legislativas no Código Civil; no regime tutelar cível; no processo de adoção e na lei de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo.

Segue-se o programa de dia 18:

09h45 – Abertura
- Direção do CEJ

10h00 - A criança e a família: a importância da historicidade, da identidade e do património genético
- Maria João Beja, Professora de Psicologia na Universidade da Madeira

A lei, a família e a fixação de prazo para a ação de investigação da paternidade
- Graça Amaral, Juiz Conselheira, Supremo Tribunal de Justiça

11h30 – Pausa

12h00 - A estrutura da rede diplomática e consular e a sua ação no quadro do enquadramento jurídico vigente, nomeadamente em matéria de Cooperação Judiciária Internacional
- Júlio Vilela, Embaixador, Diretor Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

- Susana Vaz Patto, Diretora do Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

12h45 – Debate

- Moderação: Chandra Gracias, Juiz de Direito e Docente do CEJ

14h30 - Filiação, Parentalidade, Anonimato e Procriação Medicamente Assistida
- Carla Rodrigues, Presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida

15h30 - Crimes contra crianças na internet
- Pedro Verdelho, Procurador da República Coordenador do Gabinete Cibercrime da Procuradoria Geral da República

16h30 – Debate

- Moderação: Ana Teresa Leal, Procuradora da República e Docente do CEJ

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa em Anexo.

Hora: 09h45
Local: Sala de Audiências do CEJ
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo