IV Jornadas de Direito do Trabalho - Açores

Decorrem nos dias 2 e 3 de Dezembro as IV Jornadas de Direito do Trabalho, em Ponta Delgada, Açores, As jornadas realizam-se na Aula Magna da Universidade dos Açores.

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Para colocar questões aos oradores utilize, por favor, o seguinte email:

jornadastrabalhoazores@gmail.com

Comissão Científica
Prof. Doutora Cláudia Madaleno
Prof. Doutor João Zenha Martins
Prof. Doutor José Noronha Rodrigues
Prof. Doutora Teresa Coelho Moreira

Dia 2 de dezembro

9h30 – Sessão Solene de abertura:
- Duarte Nuno D'Ávila Martins de Freitas Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
- Nuno António de Bettencourt Gomes Diretor Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Prof. Doutora Gabriela Queiroz Vice-Reitora da Universidade dos Açores, para a Ciência e Tecnologia


PAINEL I
Moderadora: Maria da Conceição Gonçalves da Silva Lopes, Coordenadora da Procuradoria da Comarca dos Açores

10h00 – “Crises económicas (incluindo a decorrente da pandemia) e impacto no direito do trabalho”
- Pedro Romano Martinez, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

10h30 – Pausa café

11h00 – “Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho e o Trabalho Digno – o trabalho nas plataformas digitais relacionado com a presunção de laboralidade”
- Teresa Alexandra Coelho Moreira, Professora Auxiliar com Agregação da Escola de Direito da Universidade do Minho

Debate

12h00 – Pausa almoço

PAINEL II
Moderadora: Maria João Carreiro, Advogada

14h00 – “A crise, o despedimento e os novos poderes da ACT”
- João Leal Amado, Professor Associado com Agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

14h30 – "Limitações ao despedimento e a respetiva suspensão administrativa”
- Luís Miguel Monteiro, Advogado, especialista em Direito do Trabalho

15h00 – Pausa café

15h20 – “Acidentes de trabalho e teletrabalho”
- Cláudia Madaleno, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

15h50 – "Tempos de trabalho, conciliação entre a vida privada e a vida familiar"
- Joana Vasconcelos, Professora Associada da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Debate


Dia 3 de dezembro

PAINEL III
Moderadora: Dora Cabete, Assistente convidada da Universidades dos Açores. Advogada

09h30 – "Trabalho Digno na Era Digital”
- José João Abrantes, Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional / Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

10h00 – "Teletrabalho – conceito / implicações"
- João Zenha Martins, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

10h30 – Pausa café

10h50 – "As práticas de Gestão de recursos humanos e o Teletrabalho”
- Guilherme Dray, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

11h20 – “Covid-19 e relação laboral: enquadramento no regime jurídico dos acidentes de trabalho e doenças profissionais."
- Bruno António Oliveira Mestre, Juiz de Direito. Auditor de Justiça no Centro de Estudos Judiciários

Debate

12h15 – Pausa almoço

PAINEL IV
Moderador: José Noronha Rodrigues, Professor Auxiliar da Universidade dos Açores

14h00 – "Teletrabalho - Trabalho Digno”
- Ana Paula Rosa, Gestora de Programas na Organização Internacional do Trabalho - Lisboa

14h30 – “Regime especial de proteção no despedimento”
- Luís Gonçalves da Silva, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

15h00 – Pausa café

15h10 – Mesa Redonda – “Trabalho Digno”
Moderadora: Maria José Peixoto, Procuradora Geral Adjunta no Tribunal da Relação de Évora

- António Melo Medeiros – Inspetor Regional do Trabalho
- Ana Paula Rosa - Gestora de Programas da Organização Internacional do Trabalho - Lisboa
- Guilherme Dray - Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- Cláudia Madaleno - Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

15h50 – Reflexão sobre - Trabalho Digno
- Cardeal D. José Tolentino de Mendonça, Arquivista e Bibliotecário da Santa Igreja Romana

16h00 – Sessão de Encerramento:
Entidades oficiais a confirmar

Para mais informações consulte o programa em anexo

Dia: 2 e 3 de Dezembro
Hora: 09h30 (Hora dos Açores)

Programa: Anexo