Contratos de trabalho com regime especial - CEJ

No próximo dia 28 de Junho, o Centro de Estudos Judiciários apresenta a webconferência Contratos de trabalho com regime especial.

Objetivos:
Proporcionar uma reflexão através de uma abordagem sistemática e aprofundada das questões jurídicas mais problemáticas e relevantes no âmbito dos contratos de trabalho com regime especial, em concreto em relação ao trabalho doméstico, ao trabalho no sector das pescas, e ao trabalho portuário e marítimo, os quais detêm uma inequívoca expressão no nosso mercado de trabalho.

10h00 - O trabalho no sector da pesca – A implementação da Convenção OIT nº 188
- Vasco Becker-Weinberg, Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

10h45 Debate

11h00 Contrato de trabalho doméstico: problemas de articulação com o regime geral do contrato de trabalho
- Maria Irene Gomes, Professora Auxiliar na Escola de Direito da Universidade do Minho

11h45 Debate

12h00 Trabalho a bordo e trabalho portuário
- Maria Regina Redinha, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

12h45 Debate
Moderação: Sílvia Saraiva, Docente do CEJ e Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa em anexo.

Dia: 28 de Junho
Hora: 10h00
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo