Temas de Direito Tributário IV - CEJ

O Centro de Estudos Judiciários apresenta nos dias 7 e 21 de maio, 4 e 18 de junho de 2021 uma acção de formação sobre Temas de Direito Tributário.

Objetivos:
Analisar e discutir problemas atuais do Direito Fiscal e conhecer a jurisprudência mais recente quanto às matérias a abordar, com particular enfoque na análise de casos de estudo e na ponderação das alterações legislativas ocorridas. Neste âmbito, serão analisadas algumas das atuais questões do Direito Fiscal (substantivo e processual), nacional, europeu e internacional. Os temas serão tratados numa perspetiva eminentemente técnico-jurídica, procurando dar resposta às principais necessidades formativas, visando a transversalidade da formação dos interessados.


As questões a colocar aos oradores deverão ser enviadas por e-mail para tributario-def@mail.cej.mj.pt com identificação do autor pelo nome e profissão.

Mais informações em breve.