O Estado de Direito face ao Risco e à Emergência: o caso de Moçambique - PACED

Decorre no dia 13 de Maio, pelas 09h30, hora de Portugal, o "Seminário O Estado de Direito face ao Risco e à Emergência: o caso de Moçambique", organizado pelo Projecto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito - PACED.

Abertura
- Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ)
- União Europeia
- Embaixada de Portugal em Moçambique
- Associação Moçambicana de Juízes
- União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa

Painel 1. O contexto de Moçambique na convergência das crises
“Crises e soberania dos Estados: uma resposta adequada às circunstâncias?”
- Fernando Loureiro Bastos

“Reflexões em torno do uso da terra, expropriações e alterações climáticas.”
- Bernardo Almeida

“Recursos naturais e potencial para conflitualidade social armada: as lições que nos chegam de Cabo-Delgado."
- André Jaime Calengo

“A história das guerras anunciadas em Cabo Delgado.”
- Yussuf Adam

“A reação internacional à violência em Cabo Delgado"
- Teresa Cravo

Painel 2. O Estado de Direito e a sociedade do risco e da emergência
"O Estado de Direito colocado pela emergência pandémica e pelas crises."
- Carlos Mondlane

"As implicações pandémicas no funcionamento da justiça."
- Nuno Coelho

"A capacitação institucional e a formação dos profissionais da justiça nesta sociedade da emergência e do risco."
- Elisa Samuel

Painel 3. A resposta da cooperação internacional aos desafios das crises convergentes. Uma parceria para o reforço e a consolidação do Estado de Direito
Que sinergias entre projetos e organizações para o desenvolvimento com atuação nestas áreas em Moçambique?
- Elena Rigacci Hay - Chief of Sub-Saharan Africa Section in the Terrorism Prevention Branch of UNODC
- Hermenigildo Mulhovo - Director Executivo do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD)
- União Europeia
- Martin Ewi - Institute for Security Studies Regional Coordinator for Southern Africa

Debate

Encerramento

Para mais informações contacte directamente o PACED, ou consulte o programa em anexo.

Dia: 13 de Maio
Hora: 09h30 (Hora de Portugal)
Organização: PACED

Programa: Anexo