Direito Processual do Trabalho - CEJ

O Centro de Estudos Judiciários apresenta no dia 14 de Maio a formação sobre Direito Processual do Trabalho.

Objetivos:
- Promover a reflexão sobre temas no âmbito do direito processual que mais frequentemente constituem objeto de discussão no foro laboral, tendo em conta, nomeadamente, as últimas alterações legislativas, contribuindo, assim, para o aprofundamento dos conhecimentos jurídicos e práticos necessários ao exercício de funções na jurisdição do trabalho.

09h45 - Abertura pela direcção do CEJ

10h00 - Sanções disciplinares conservatórias e providências cautelares
- Al0bertina Pereira, Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa

11h00 - Debate

11h15 - Pausa

11h30 - A impugnação do despedimento colectivo: novas soluções para velhos problemas
- Luís Miguel Monteiro, Advogado

12h00 - Debate
Moderação: Sónia Bártolo, Juíza de Direito assessora no STJ

12h45 - Pausa para almoço

14h30 - A compensação e a admissibilidade de um articulado de resposta nas formas de processo em que não é admissível reconvenção, em especial no processo laboral
- Manuel Bianchi Sampaio, Juiz de Direito no Juízo do Trabalho de Braga

15h30 - Debate

15h45 - Ação de Anulação e Interpretação de Cláusulas de Convenções Colectivas de Trabalho
- Luís Gonçalves da Silva, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

16h45 - Debate
Moderação: Paulo Rolim, Juiz de Direito no Juízo do Trabalho de Águeda

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa em anexo.

Dia: 14 de Maio
Hora: 09h45
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo