Temas de Direito Tributário I - CEJ

O Centro de Estudos Judiciários apresenta nos dias 7 e 21 de maio, 4 e 18 de junho de 2021 uma acção de formação sobre Temas de Direito Tributário.

Objetivos:
Analisar e discutir problemas atuais do Direito Fiscal e conhecer a jurisprudência mais recente quanto às matérias a abordar, com particular enfoque na análise de casos de estudo e na ponderação das alterações legislativas ocorridas. Neste âmbito, serão analisadas algumas das atuais questões do Direito Fiscal (substantivo e processual), nacional, europeu e internacional. Os temas serão tratados numa perspetiva eminentemente técnico-jurídica, procurando dar resposta às principais necessidades formativas, visando a transversalidade da formação dos interessados.

A tributação dos residentes não habituais e dos não residentes

10h00 Abertura
- Filipe Duarte Neves, Juiz de Direito e Docente do Centro de Estudos Judiciários

10h10 Residentes não habituais: principais questões e desafios na tributação em IRS
- Dr. José Calejo Guerra, Advogado

11h10 A tributação em IRS de não residentes: jurisprudência recente
- Dr.ª Carla Trindade Costa, Advogada

12h00 Debate
Moderação: Filipe Duarte Neves

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa em anexo.

Dia: 7 de Maio
Hora: 10h00
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo