Direito Substantivo do Trabalho - CEJ

No dia 30 de Abril, o Centro de Estudos Judiciários apresenta uma formação sobre «Direito Substantivo do Trabalho».

Objetivos: Promover a reflexão e o debate sobre temas diversificados no âmbito do direito substantivo laboral, em matérias selecionadas em função da sua atualidade e eminente interesse prático, respeitantes à relação individual de trabalho e aos acidentes de trabalho. A análise será centrada, essencialmente, numa perspetiva de aplicação judiciária, num contributo para o aprofundamento dos conhecimentos práticos necessários ao exercício de funções na jurisdição do trabalho.

09h45 Abertura

10h00 O regime jurídico do trabalho intermitente e a sua aplicabilidade prática
- Vítor Palmela Fidalgo, Professor Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

11h00 Debate

11h15 Pausa

11h30 Alterações ao horário de trabalho: aspetos doutrinais e jurisprudenciais
- António Monteiro Fernandes, Professor Catedrático Convidado do ISCTE e da Universidade Lusíada do Porto

12h30 Debate

Moderação: António Augusto Manso, Procurador-Geral-Adjunto no Tribunal da Relação do Porto

12h45 Pausa

14h30 O Princípio da irredutibilidade da retribuição
- Pedro Romano Martinez, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

15h30 Debate

15h45 Os Acidentes de trabalho em teletrabalho
- Sara Leitão, Professora Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

16h45 Debate

Moderação: José Eduardo Sapateiro, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa


Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa em Anexo.

Dia: 30 de Abril
Hora: 09h45
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo