Justiça, Igualdade e Género - ASJP e TRP

Decorre no próximo dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, a Conferência Internacional "Justiça, Igualdade e Género" organizada pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses no Tribunal da Relação do Porto.

10h00 - Abertura
- Nuno Ataíde das Neves - Presidente do Tribunal da Relação do Porto
- Joaquim Piçarra - Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
- Lucília Gago - Procuradora Geral da República

10h30 - Apresentações
Estudo Avaliativo das Decisões Judiciais de Violência Doméstica e Violência Sexual Contra Adultos
- Jorge Quintas/Pedro Sousa (Professores da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto)

Relatório Descritivo dos Acórdãos Proferidos em Recurso sobre a Criminalidade de Violência Doméstica
- Carolina Girão (Juíza, direcção da ASJP)

Justiça e Género – A Experiência nos Tribunais da Suécia
- Marit Bergendahl (Juíza nos tribunais da Suécia)

Violência de Género em Contextos de Conflito Armado, A Experiência nos Tribunais Internacionais
- Beti Hohler (Procuradora no Tribunal Penal Internacional)

Almoço

14h30 - Apresentações
Políticas Europeias de Prevenção e Combate à Violência de Género
- Adisa Zahiragic (Juíza, membro da Associação Internacional das Mulheres Juízas)

Políticas Públicas de Combate à Discriminação de Género em Portugal
- Teresa Fragoso (Académica especialista em questões de género e ex-Presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género)

Relatório sobre Igualdade de Género e Assédio no Judiciário Português
- Ana Micaela Proença (membro do Observatório para a igualdade e não discriminação da ASJP)

16h00 - Encerramento
- Dulce Neto - Presidente do Supremo Tribunal Administrativo
- Maria Lúcia Amaral - Provedora de Justiça
- Manuel Soares - Presidente da ASJP

Para mais informações contacte directamente a ASJP ou consulte o programa em Anexo.

Hora: 10h00
Organização: Associação Sindical dos Juízes Portugueses

Programa: Anexo