Direito Europeu do Trabalho - CEJ

Para assistir à formação, e caso não tenha recebido a respectiva password, deverá utilizar a seguinte senha de acesso geral: 187ECDCAIG


O Centro de Estudos Judiciários organiza no próximo dia 26 de Fevereiro uma formação sobre Direito Europeu do Trabalho.

Objetivos: Análise e reflexão sobre a jurisprudência do Tribunal de Justiça (UE) e do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em matéria laboral.

09h45 Abertura
- Direção do Centro de Estudos Judiciários

10h00 Conceitos e jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria laboral
- Maria do Rosário Palma Ramalho, Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

10h45 Debate

11h00 Direitos relativos ao trabalho na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
- Maria de Fátima Carvalho, Procuradora-Geral Adjunta e Agente do Governo Português junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

11h45 Debate

12h00 Transmissão de unidade económica: ecos da jurisprudência do TJ
- David Carvalho Martins, Advogado e Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

12h45 Debate

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa em anexo.

Hora: 09h45
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo