Conferência com a OIT/Lisboa - CEJ

Decorre nos dias 28 e 29 a Conferência com a OIT/Lisboa, organizada pelo Centro de Estudos Judiciários.

Objetivos: Nesta ação de formação pretende-se proporcionar uma reflexão sobre alguns temas atuais e relevantes na área da segurança e saúde no trabalho e dos acidentes de trabalho. Nesse desígnio, serão analisadas as perspetivas e desafios futuros que se colocam no âmbito da segurança e saúde no trabalho, o sistema de reparação dos acidentes de trabalho perante o modelo de proteção da OIT e o nexo de causalidade na responsabilidade civil por acidentes de trabalho.

Segue o programa de dia 29:

10h00 O nexo de causalidade na responsabilidade civil por acidentes de trabalho
- Luís Manuel de Menezes Leitão, Professor Catedrático, Bastonário da Ordem dos Advogados

10h45 Debate

11h00 Pausa
Moderação: Duro Mateus Cardoso, Juiz Desembargador, Tribunal da Relação de Lisboa

11h15 Segurança e Saúde no Trabalho: o papel do Diálogo Social
- Marcelino da Pena Costa, CCP (Confederação do Comércio e Serviços de Portugal)
- Hugo Dionísio, CGTP-IN (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional)
- Luís Henrique, CIP (Confederação Empresarial de Portugal)
- José Coutinho Viana, CTP (Confederação do Turismo Português)
- Vanda Cruz, Secretária Executiva da UGT (União Geral de Trabalhadores)

12h15 Debate
Moderação: Manuel Roxo, Inspetor do Trabalho na Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)

12h30 Fim dos trabalho

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa em Anexo.

Hora: 14h30
Local: Lisboa
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo