Seminário de Direito Comercial - CEJ

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O Centro de Estudos Judiciários apresenta nos próximos dias 9 e 10 de Dezembro o Seminário de Direito Comercial, através de web conferência.

Objetivos: Panorâmica atual do Direito Comercial, como área do Direito com regras próprias, que interpenetra todos os
ramos do Direito, na economia de mercado em que vivemos.


09h20 Abertura
- Direção do Centro de Estudos Judiciários

09h30 Favor creditoris
- Pedro Pais de Vasconcelos, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

10h00 Covid e instabilidade
- Nuno Cunha Rodrigues, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

10h30 Debate

11h30 Inconstitucionalidade extemporânea do art.º. 398.º, n.º2, do Código das Sociedades Comerciais
- Paulo Olavo Cunha, Professor da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica

12h00 Novas fronteiras entre trabalho e empresa
- Maria do Rosário Palma Ramalho, Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

12h30 Debate

14h30 Obrigação de negociar
- Manuel Carneiro da Frada, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

15h00 Alteração de circunstâncias
- Pedro Leitão Pais de Vasconcelos, Professor Convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade
Católica

15h30 Debate

16h30 Contratos de consumo e alteração das circunstâncias
- Sandra Passinhas, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

17h00 Impossibilidade e alteração de circunstâncias
- Mafalda Miranda Barbosa, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

17h30 Debate

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa em anexo.

Hora: 09h20
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo