Jurisdição de Direito Administrativo e Fiscal - COVID-19 - O contencioso administrativo e tributário em tempo de Covid 19 - CEJ

O Centro de Estudos Judiciários organiza no próximo dia 19 de Junho uma acção de formação sobre Jurisdição de Direito Administrativo e Fiscal - COVID-19 - O contencioso administrativo e tributário em tempo de Covid 19.

Objectivos
Reflectir sobre o efeitos da pandemia de COVID 19 na ordem jurídica Portuguesa.
Troca de experiências sobre o impacto da pandemia no contencioso tributário


Manhã - Direito Administrativo em tempo de covid 19

10H00 - Abertura

10h05 - Processo administrativo em tempo de covid 19
- Tiago Serrão, Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

10h25 - Procedimento administrativo em tempo de covid 19
- João Pacheco de Amorim, Professor na Faculdade de Direito da Universidade do Porto

10h45 - Contratação Pública em tempo de covid 19
- Pedro Costa Gonçalves, Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

11h05 - Debate
Moderação: Fernando Duarte, Juiz Desembargador, Docente do Centro de Estudos Judiciários

Tarde - Direito Tributário em tempo de covid 19

14H30 - Abertura

14h35 - Política fiscal e covid 19
- João Taborda da Gama, Docente na Universidade Católica Portuguesa

14h50 - Jurisdição tributária e covid 19
- Jorge Monteiro da Costa, Juiz de Direito no TAF de Braga / Vogal do CSTAF

15h10 - Exercício da função jurisdicional e covid 19
- Tânia Meireles da Cunha, Juíza Desembargadora, TCA Sul

15h30 - Debate
Moderação: Tiago Brandão de Pinho, Juiz de Direito, Docente do Centro de Estudos Judiciários

16h00 - Encerramento

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa em anexo.

Hora: 10h00
Local: Lisboa
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo